23.º Comunicado de Imprensa - 16 de Fevereiro - Plataforma 15 de Outubro solidária com as famílias do Pinheirinho

Hoje, 16 de Fevereiro, a Plataforma 15 de Outubro, em solidariedade com as famílias do Pinheirinho, vai entregar uma carta à embaixada do Brasil em Lisboa em que apela ao Governo Federal, em particular à Presidente Dilma Roussef, a devolução dos terrenos ou a atribuição de habitações condignas aos seus habitantes. No violento despejo ocorrido estão em causa violações dos direitos humanos, em pessoas nas suas próprias casas, com actos de violência sobre homens, mulheres e crianças. Esta acção por parte do Estado brasileiro teve como alvo a população pobre e negra, situação irónica e contraditória nas vésperas de um evento desportivo (os Jogos Olímpicos) que pretende promover a paz entre os Homens.

Abaixo, a transcrição da carta entregue à Embaixada do Brasil:

“A Plataforma 15 de Outubro (P15O), constituída por dezenas de movimentos sociais de Portugal, vem manifestar o seu total repúdio pelo massacre levado a cabo pelo Governador de S.Paulo, Sr Geraldo Alckmin, e pelo Perfeito de S.José dos Campos, Eduardo Cury contra os moradores do bairro conhecido como "Pinheirinho", em São José dos Campos.

A P15O partilha de todas as manifestações que, pelo mundo inteiro, se solidarizaram com os moradores do "Pinheirinho" e denunciaram o atroz e covarde desalojamento, à revelia da justiça, de um bairro de trabalhadores que aí construíram, com o seu esforço, um lugar para as suas famílias viverem quando esse deveria ser um direito garantido pelo Estado. Sabemos, pelo ocorrido em outros países que organizaram grandes eventos desportivos, tal como acontece agora no Brasil, que a pressão especulativa para "higienizar" as cidades de pobres é muito poderosa. Assim, parece-nos que a repressão e perseguição aos movimentos sem tecto é uma contradição num país que se dispõe a acolher o espírito das olimpíadas.

Pedimos ao Governo Federal, em particular à Presidente Dilma Roussef, que devolva o terreno a estas famílias ou que trate de lhes encontrar uma alternativa de habitação digna.”